Os condutores que abastecem gasóleo em Espanha vão beneficiar de um reforço do apoio fiscal a partir de 1 de setembro. O desconto aplicado ao imposto sobre hidrocarbonetos passa para 20 cêntimos por litro, numa medida que surge depois de o preço do diesel ter aumentado 15,7% durante o mês de julho.
A alteração resulta da chamada cláusula de salvaguarda prevista no plano espanhol de apoio aos combustíveis. Esta permite travar a retirada progressiva dos benefícios fiscais quando os preços registam aumentos considerados significativos.
Já no caso da gasolina, a situação será diferente. O desconto fiscal, que durante agosto está fixado em 10 cêntimos por litro, será reduzido para 5 cêntimos em setembro, mantendo-se assim o calendário inicialmente previsto para a retirada dos apoios.
Aumento do gasóleo ativa cláusula de salvaguarda
O atual sistema de apoio foi definido através de um decreto-lei aprovado no final de junho, que reformulou as medidas que estavam em vigor desde março.
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Com a nova legislação, o IVA dos combustíveis voltou à taxa normal de 21%, enquanto o apoio passou a concentrar-se no imposto sobre hidrocarbonetos. O desconto foi inicialmente estabelecido em 15 cêntimos por litro em julho, baixando para 10 cêntimos em agosto e para 5 cêntimos em setembro.
Contudo, o Governo espanhol introduziu uma exceção. Caso o preço da gasolina ou do gasóleo aumentasse mais de 15% num determinado mês, seria ativado um desconto extraordinário de 20 cêntimos por litro no mês seguinte.
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Foi precisamente isso que aconteceu com o gasóleo.
Em junho, os preços mantiveram-se abaixo do limite definido e, por isso, a redução dos apoios prosseguiu normalmente. Já em julho, o gasóleo registou uma subida de 15,7%, ultrapassando por pouco o valor necessário para ativar a cláusula.
