A partir de 1 de março, os veículos que tenham um “recall” pendente e não realizem a intervenção exigida pelo fabricante passam a reprovar automaticamente na inspeção periódica obrigatória. A decisão foi tomada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e afeta milhares de condutores em todo o país.
Segundo Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), existem atualmente cerca de 87 mil viaturas em Portugal com campanhas de “recall” por cumprir.
O que está em causa?
Um “recall” corresponde a uma convocatória emitida pelo fabricante quando é identificada uma falha técnica ou defeito num determinado modelo. Nestes casos, os proprietários são notificados para levarem o veículo a um concessionário ou oficina autorizada, onde a correção é efetuada sem custos.
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Embora os avisos sejam divulgados publicamente e enviados por carta registada aos proprietários, há situações em que a informação não chega ao atual dono do automóvel — por exemplo, quando houve mudança de proprietário e os dados não foram atualizados.
Chumbo automático na inspeção
Com a nova regra, qualquer veículo que esteja sinalizado com um “recall” ativo e não tenha comprovativo de resolução será automaticamente reprovado na inspeção. A anomalia poderá ser classificada como deficiência do tipo 2 (grave) ou tipo 3 (muito grave), o que implica a obrigatoriedade de regularização antes de nova avaliação.
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A medida pretende reforçar a segurança rodoviária, garantindo que viaturas com potenciais falhas técnicas circulam apenas depois de corrigidas as irregularidades identificadas pelos fabricantes.
