O Governo estará a ponderar aumentar o Imposto Único de Circulação (IUC) a partir do próximo ano dos carros com matrícula anterior a 2007, para compensar a redução do preço das portagens em seis autoestradas ex-SCUT (sem custo para o utilizador) do Interior e Algarve.
A informação é avançada pelo jornal ECO, que questionou o Executivo de que forma a redução dos preços das portagens iria ser financiada e o ministro das Infraestruturas, João Galamba, esclareceu que o Governo estava “a trabalhar nessa compensação”, confirmando que “ela existirá”.
A redução dos preços das portagens (de 30 por cento) abrange apenas a A22 Algarve, A23 IP e Beira Interior, A24 Interior Norte, A25 Beira Litoral e Beira Alta, A4 Trasmontana e Túnel do Marão, e A13 e A13-1 Pinhal Interior. Entrará em vigor a 1 de janeiro do próximo ano.
“O objetivo principal é assegurar a neutralidade financeira e isso está garantido, mas, a seu tempo, a forma concreta de financiar a medida será conhecida”, rematou o governante, em declarações ao mesmo jornal. Ainda assim, a medida de redução das portagens implica aumentar encargos com as Parcerias Públicas Privadas (PPP) que serão cobertos por receitas de impostos, que hoje eram pagas pelos utilizadores daquelas vias.
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Este ano, o IUC já foi atualizado em 4%. Agora, o Governo estará a preparar um novo agravamento no Orçamento do Estado para 2024 mais focado nos carros antigos, com matrícula anterior a 2007, ou seja, com mais de 16 anos.
Atualmente, as taxas do chamado “selo”, para veículos até junho de 2007, são bem mais baixas do que as que são aplicadas para uma viatura matriculada depois de julho de 2007.
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Por exemplo, um carro antigo a gasolina, com uma cilindrada de 1.400 m3, paga anualmente entre 17 euros, com matrícula de 1981 a 1989, e 60,64 euros, de 1996 a junho de 2007. O mesmo carro, se tiver matrícula posterior a julho de 2007, terá de suportar um encargo anual superior a 100 euros.
