O Governo prepara um novo programa de incentivos para 2027, destinado a famílias com menores rendimentos. O apoio será atribuído através de vales para utilizar nos concessionários e poderá cobrir entre 70% e 90% do valor do automóvel, sem IVA.
Comprar um automóvel elétrico poderá tornar-se bastante mais acessível para milhares de famílias portuguesas. O Governo está a preparar um novo programa de apoio dirigido aos agregados familiares com maiores dificuldades económicas, que poderá comparticipar até 15 mil euros na aquisição de um veículo elétrico.
A medida deverá arrancar no início de 2027 e terá um funcionamento semelhante ao programa E-Lar, utilizado na substituição de eletrodomésticos. Em vez de receberem diretamente o dinheiro, os beneficiários terão acesso a vales que poderão ser descontados no momento da compra, obrigatoriamente num concessionário automóvel.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, revelou que a comparticipação poderá variar entre 70% e 90% do valor do veículo, sem contabilizar o IVA, até ao limite máximo de 15 mil euros. Está ainda prevista a possibilidade de aumentar o apoio em mil euros para quem entregue um automóvel usado para abate. ACP+2
Que famílias podem beneficiar do incentivo?
O programa destina-se a agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade económica. Estão previstas duas condições principais de acesso: beneficiar da tarifa social de eletricidade ou ter um rendimento anual inferior a 80% do rendimento mediano nacional.
Este último critério corresponde, segundo os valores divulgados, a um rendimento anual de até 11.572 euros. A prioridade será dada às famílias que já beneficiam da tarifa social de eletricidade.
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No total, poderão ser abrangidos cerca de 1,5 milhões de agregados familiares, embora o número de apoios disponíveis seja bastante mais limitado.
Carros novos e usados até cinco anos
Uma das particularidades deste incentivo é não estar limitado à compra de automóveis elétricos novos. Também será possível adquirir um veículo em segunda mão, desde que tenha menos de cinco anos.
Existem, contudo, algumas condições importantes:
- O preço de aquisição do automóvel não poderá ultrapassar os 37.500 euros.
- Os veículos usados terão de ser comprados num concessionário, não sendo elegíveis as transações entre particulares.
- O automóvel terá de permanecer na posse do beneficiário durante, pelo menos, três anos.
- A entrega de um veículo usado para abate poderá aumentar o apoio em mil euros.
O valor máximo da comparticipação será de 15 mil euros, podendo chegar aos 16 mil euros caso se confirme a majoração pelo abate de um automóvel antigo. ACP+1
Importa também esclarecer que a comparticipação entre 70% e 90% é calculada sobre o valor do veículo sem IVA. Isso significa que o imposto continuará a representar um encargo para o comprador, mesmo quando o apoio atingir o limite máximo.
Governo prevê apoiar cerca de 5.500 automóveis
O programa será financiado através do Fundo Social para o Clima e deverá contar com uma dotação inicial de 104,5 milhões de euros, destinada a apoiar a aquisição de aproximadamente 5.500 automóveis elétricos.
O número de veículos abrangidos poderá aumentar em cerca de mil unidades, dependendo das negociações que ainda decorrem a nível europeu.
O Governo justifica a medida com a necessidade de facilitar o acesso à mobilidade elétrica às famílias com menores rendimentos. Segundo os dados apresentados pela ministra, mais de 20% das famílias vulneráveis em Portugal têm automóvel próprio, sendo que uma parte significativa reside no interior ou nas periferias das grandes cidades. ACP+1
Também poderá haver apoio para instalar carregadores em casa
Além da compra do automóvel, o Governo está a estudar a possibilidade de financiar a aquisição de postos de carregamento domésticos.
Esta componente ainda não está confirmada, mas poderá ser particularmente importante para famílias que pretendam trocar um veículo a gasolina ou gasóleo por um elétrico e necessitem de instalar uma solução de carregamento na habitação.
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A iniciativa integra uma estratégia mais abrangente de eletrificação dos transportes. No mesmo pacote de medidas, o Executivo prevê também apoios à aquisição de automóveis elétricos por microempresas, bem como o financiamento de autocarros elétricos para territórios de baixa densidade populacional. ACP
Quando começam as candidaturas?
A previsão do Governo aponta para o lançamento do programa no início de 2027. No entanto, ainda falta conhecer o regulamento definitivo, nomeadamente os procedimentos de candidatura, os documentos exigidos e a forma como será determinado o apoio de 70% ou 90% para cada agregado familiar.
Também será necessário perceber como funcionará concretamente a emissão e utilização dos vales nos concessionários.
Para já, a principal novidade é que o incentivo não ficará limitado aos automóveis elétricos novos: as famílias elegíveis poderão também recorrer ao mercado de usados, desde que escolham um modelo com menos de cinco anos e cumpram as restantes condições. Uma possibilidade que poderá tornar a mobilidade elétrica mais acessível a quem, até agora, estava afastado deste mercado devido ao preço de aquisição.
