O Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) rejeitou um pedido da Porsche para o registo de patente para uma nova sonoridade para os seus elétricos. A razão? Não é suficientemente distintivo.
O som foi desenvolvido pelos engenheiros da Porsche e é descrito pela própria marca alemã como uma mistura entre a Sinfonia n.º 5 de Beethoven, o som da luz do “KITT” da série “O Justiceiro” e o dos sabres de luz da saga “Star Wars”. Contudo, para a União Europeia “é um som que, embora não seja realista, imita o som de um motor de combustão interna a acelerar até atingir a velocidade desejada”.
Ou seja, o gabinete europeu de patentes considera que o som desenvolvido pela Porsche não se distingue daquele produzido por elétricos de outros fabricantes, não se justificando o registo de patente.
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Segundo o organismo europeu, “embora não sendo realista, o som em causa imita um motor de combustão interna a acelerar, até atingir a velocidade desejada”.
Pelo que e apesar do “facto dos próprios veículos [elétricos] não produzirem esse som poder ser do conhecimento dos consumidores, […] de forma alguma lhes permite distinguir os bens ou serviços desta solução, face a outras oferecidas pelos concorrentes”.
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Recorde-se que, desde julho de 2019, todos os elétricos produzidos na Europa são obrigados a ter um sistema integrado que lhes permita fazer barulho para evitar acidentes. O sistema, denominado Sistema de Alerta Acústico de Veículos (AVAS), é responsável por emitir uma série de sons, entre 56 e 75 decibéis, quando o carro circula a uma velocidade abaixo dos 20 km/h.
