O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) vai passar a informar os condutores sobre a validade da carta de condução. Como? Através de SMS, por email ou por carta.
No dia 30 de novembro”, vai iniciar-se “um serviço de comunicação direta aos condutores com cartas de condução caducadas, ou em vias de caducar, alertando para a necessidade de proceder à sua revalidação”, lê-se no comunicado do IMT, enviado às redações.
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Inicialmente, a comunicação vai ser feita apenas para “os condutores com a categoria de ligeiros (B)” e serão informados “através dos seguintes canais de comunicação: SMS, e-mail; serviço postal”.
“A informação a enviar será adaptada à validade da carta de condução de cada condutor e será efetuada de forma progressiva durante o mês de dezembro”, acrescenta o IMT.
O IMT adianta ainda que este serviço tem por objetivo “a melhoria contínua dos serviços prestados aos condutores”, apresentando-se como “um primeiro passo para o desenvolvimento de um sistema de renovação automatizada da carta de condução, que está a ser desenvolvido no âmbito do SIMPLEX, numa parceria do IMT com o IRN e com a AMA”.
Perguntas e respostas sobre o envio de notificação aos condutores
1 – Recebi o aviso por SMS e por serviço postal, o que devo fazer?
Proceda de acordo com as instruções indicadas no aviso. Em caso de dúvida, pode usar o formulário de contactos disponível no site IMT em https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx ou ligar para o call center através do 210 488 488.
2 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas já renovei a carta de condução, o que devo fazer?
Caso já tenha procedido à renovação da carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida.
3 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas não pretendo renovar a carta de condução, o que devo fazer?
Caso não pretenda renovar a carta de condução não precisa fazer nada
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4 – A receção da comunicação dispensa a apresentação de atestado médico?
Depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos, ou menos, não é necessária emissão de atestado médico. Nos casos em que é necessário, o atestado médico é emitido de forma eletrónica e transmitido ao IMT.
5 – Como decorre o processo de renovação da carta?
O IMT envia aviso ao condutor a informar sobre a situação da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser efetuado das seguintes formas:
- Se ainda não decorreu mais de dois anos da data do fim da validade, necessita de submeter o pedido de revalidação. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a IMTOnline (www.imtonline.pt), às Lojas de Cidadão, aos Espaços Cidadão ou a um parceiro IMT (ver locais em www.eportugal.pt);
- Se já decorreu mais de dois anos e menos de cinco anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
- Se já decorreu mais de cinco anos e menos de 10 anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à frequência de ação de formação de atualização de conhecimentos e à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
Para mais informações, consultar www.imt-ip.pt ou através do call center do IMT – 210 488 488.
6 – A comunicação enviada pelo IMT inclui pedido de pagamento de taxa?
Não, trata-se de um serviço meramente informativo. O pagamento das taxas referentes à revalidação da carta de condução só ocorre na sequência do contacto via imtonline, parceiros ou balcão IMT.
