O Orçamento de Estado para 2025 vai tornar a importação de veículos ainda mais acessível e vantajosa, com poupanças que podem atingir até 50% face a 2024. A uniformização dos impostos para veículos importados da UE e novos benefícios para híbridos plug-in prometem facilitar o acesso a modelos mais económicos e sustentáveis.
As mudanças, que abrangem o Imposto Sobre Veículos (ISV), o Imposto Único de Circulação (IUC) e a Tributação Autónoma (TA), prometem beneficiar quem pretende importar veículos ou adquirir híbridos plug-in na União Europeia.
Uma das mudanças mais aguardadas é a uniformização dos impostos para veículos usados importados de outros países da União Europeia. Este ajuste elimina o tratamento discriminatório criticado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), passando a equiparar a tributação de veículos importados aos veículos novos matriculados pela primeira vez em Portugal.
Além de simplificar o processo fiscal, estas mudanças trazem uma redução significativa no ISV para muitos modelos. Por exemplo, um Nissan Qashqai Diesel de 2015, que atualmente paga 2.996€ de ISV, verá este valor reduzido para 1.892€ em 2025, traduzindo-se numa poupança de 1.104€.
Em casos mais extremos, como o de um Toyota LandCruiser Diesel de 2006, o ISV será reduzido de 10.932€ para 5.432€, representando uma poupança de 50%.
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“Estas mudanças são uma vitória para os consumidores e uma resposta há muito aguardada para tornar o sistema fiscal automóvel mais justo e alinhado com a realidade europeia”, sublinha António Eça, Managing Partner da Importrust, empresa portuguesa especializada na importação de veículos.
Outra medida relevante é o congelamento das taxas de ISV e IUC. Apesar disso, o governo prevê um aumento da receita devido ao crescimento do consumo privado. A manutenção do adicional do IUC para veículos a gasóleo reforça a necessidade de planeamento fiscal criterioso, o que é relevante para todos os proprietários destes veículos, independentemente de serem importados ou não.
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Os veículos híbridos plug-in continuam a ser incentivados em 2025, com benefícios fiscais para modelos matriculados entre 2015 e 2020, desde que possuam autonomia de bateria superior a 25 km. Por exemplo, um Volvo XC60 T8 Híbrido de 2020 terá o ISV reduzido de 2.743€ para apenas 686€, reforçando a atratividade deste tipo de veículos.
Para as empresas, o OE 2025 traz uma redução significativa na Tributação Autónoma, especialmente para veículos entre 27.500€ e 37.500€, cuja taxa será reduzida de 25,5% para apenas 8%. Num exemplo prático, uma empresa que adquira um veículo por 30.000€ poupará 5.250€ em impostos face a 2024.
